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Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Direção Regional de Juventude reabre dia 14 de maio
Novo horário de atendimento.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019
Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Horário de Funcionamento
Horário de Funcionamento da sede da Direção Regional de Juventude e Desporto
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Informação Turística
Área do Turismo
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Ciências da Computação - Propostas Educativas
Conjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
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